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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo. Informação correta e
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:29

Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente

afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:22

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

o meio eletrônico, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Agravo de instrumento. Traslado incompleto do recurso de revista.

Revela-se juridicamente incensurável a decisão por meio da qual não se conhece do agravo de
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:41

Pedido de indenização contra deputado é negado

o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:47

Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor

imóvel que foi adquirido pelos apelados por meio da Caixa Econômica Federal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Recurso de embargos interpostos anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Apuração das horas extras.

A egr. 5.ª Turma, por meio do Acórdão a fls. 758/762, complementado a fls. 775/777, não conheceu do
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:33

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 54155

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito

solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo. Informação correta e

à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão

afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto

Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.

o meio eletrônico, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.

orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do

Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não

Revela-se juridicamente incensurável a decisão por meio da qual não se conhece do agravo de

o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.

imóvel que foi adquirido pelos apelados por meio da Caixa Econômica Federal.

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material

A egr. 5.ª Turma, por meio do Acórdão a fls. 758/762, complementado a fls. 775/777, não conheceu do

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação

Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados

Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

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